MP revoga Timemania, que será recriada por projeto de lei

Federação sindical ajuíza com ADI contra MP 293

MP da bebida em estrada perde seu rigor. E avança.

Durou pouco a promessa das autoridades de agir com rigor para acabar com os motoristas bêbados nas estradas e reduzir o número de acidentes fatais nessas vias.

Justiça Federal torna sem efeito MP que reduziu alíquotas das contribuições para os serviços sociais

Justiça Federal torna sem efeito MP que reduziu alíquotas das contribuições para os serviços sociais.

MP que altera o Marco Civil da Internet é inconstitucional

No parecer a Ordem argumenta que MP viola as liberdades de expressão e informação, as garantias da

Governo sanciona MP que exige doutorado para professor federal

Exceção será universidades federais em áreas carentes de doutores

Relator nega pedido de MP para suspender IPTU

Governo decide votar MP do salário-mínimo amanhã

TST julga inconstitucional MP que trata de prazo processual

Contribuições previdenciárias. Quitação de dívida. MP 75/2002. Recurso Improvido.

Julgou improcedente o pedido, sob o fundamento de que a administração pode rever os seus próprios atos.

MP sobre bebidas nas BRs terá ajustes, diz ministro

Inquéritos devem tramitar diretamente entre órgãos policiais e MP

Inquéritos já devidamente autuados pela Secretaria também passarão a tramitar de acordo com o sistema

Supremo arquiva ação do PSDB contra a MP do orçamento

Relator da MP do Bem quer torná-la mais abrangente

Previdenciário e Processual Civil. Décimo Terceiro. Cálculo do salário de benefício

Benefício posterior à publicação da MP 446/1994, convertida na Lei 8.870/1994.

Câmara aprova redação final da MP dos Portos

Deputados concluíram a votação da MP após quase 23 horas consecutivas de debates

Justiça suspende MP que liberou R$ 1,5 bilhão

Câmara aprova MP que simplifica licitação de obras de aeroportos

Texto aprovado autoriza bancos federais a executar obras do programa de expansão da aviação regional

MP dos Portos: Senado convoca sessão extraordinária hoje

Sem definição na Câmara, a MP perderá a validade se não for votada pelo Senado até quinta-feira

MP vai recorrer contra extinção de processo que anulou multas